Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública.

Ex-prefeito e vice-prefeito eleito acusados de fraudes em licitações continuarão presos

Os dois são acusados de participar de esquema de fraudes em licitações para transporte escolar no município.

Projeto determina que juiz faça audiência após revogar prisão de agressor de mulher

Audiência é ?vital? para o juiz advertir o agressor das consequências dos seus atos

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol

Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade